Declaração de Política Geral
de
S. E. Sr. Jorge Lima Delgado Lopes 
Ministro das Infraestruturas e Transporte
República do Cabo Verde

Quarta-feira, 20 de Março de 2002

Senhor Presidente,

Quero em meu nome e no da delegação que me acompanha, felicitá-lo pela sua eleição à frente dos nossos trabalhos e pela forma exemplar como os vem conduzindo. Quero também endereçar o mais vivo reconhecimento às autoridades da Turquia, pela forma calorosa como nos acolheu neste belo país e pelas facilidades postas à nossa disposição.

Senhor Presidente
Senhores delegados

Situado na costa ocidental africana, em pleno oceâno atlântico, Cabo Verde é um país arquipélago, constituido por nove ilhas habitadas com um total de 4033 Km2 de superfície e cerca de 450.000 habitantes.

A insularidade do país e o carácter montanhoso das ilhas colocam sérios constrangimentos na sua infra-estruturação. Para permitir a normal circulação de pessoas e bens é, por exemplo, necessário multiplicar por nove, o número de portos e aeroportos e todas as outras infra-estruturas básicas como de produção de energia, água, etc.

As telecomunicações não fogem a essa regra e grandes esforços tem sido necessários, com vista a debelar os efeitos da insularidade. A partir de uma empresa estatal de correios e telecomunicações, existente nos anos 80, Cabo Verde possui hoje um operador histórico privado, com o monopólio da rede fixa, por tempo limitado. Graças a um elevado nível de investimentos, o operador desenvolveu nos últimos seis anos, uma vasta rede de infra-estruturas básicas que proporcionaram índices de cobertura dos mais elevados da nossa sub-região, com uma teledensidade de 14.1%.

A rede fixa é já totalmente digitalizada.

A rede móvel, instalada apenas em 1997, desenvolveu-se a um ritmo acelerado, tendo já atingido um número equıvalente a metade dos assinantes da rede fixa e uma cobertura de 7 telefones por cem habitantes.

A ligação entre as ilhas é feita por cabo sub-marino de fibra óptica e a rede nacional está ligada à rede internacional de fibra óptica Atlantis 2.

Toda a rede é fortemente securizada por conecções via satélite.

Foi já atingido o objectivo fixado há quatro anos de instalação de, pelo menos, um aparelho telefónico em todas as localidades e comunidades rurais com 200 ou mais habitantes.

Não obstante os indicadores já referidos, registam-se ainda assimetrias assinaláveis, entre o meio rural e os centros urbanos, tendo em conta sobretudo o caracter arquipelágico do país, e sua natureza muito montanhosa.

É contudo preocupante o desfasamento que existe entre o desenvolvimento tecnológico em curso e a capacidade institucional de acompanhamento, regulamentação e regulação do sector, que se encontra ainda numa fase insipiente. A administração enfrenta ainda sérias dificuldades em dar resposta às exigências que se colocam, designadamente na criação de condições necessárias para a abertura à concorrência, particularmente nos serviços de valor acrescentado, e no telefone móvel.

O acesso universal é um objectivo que, passa necessariamente pela redução dos custos dos serviços o que, como foi já dito nesta conferência, só é possível com uma concorrência efectiva e uma forte actividade reguladora.

A Internet vem conhecendo alguma penetração, mas tem no custo dos terminais o seu maior estrangulamento. Com vista a minimizar esta situação, foi já fixada como meta para os próximos dois anos, a instalação de pelo menos um telecentro em cada município, à semelhança do que foi feito num município rural e que contou com a preciosa contribuição da UIT/BDT.

A condição de arquipélago e de um país de emigração, conferem às novas Tecnologias de Informação e Comunicação um papel relevante na unificação virtual do território nacional e na interacção com o mundo exterior.

No entanto, a construção de uma socıedade de ınformação não é uma mera questão tecnológıca, nem o resultado mágıco e ımedıato das ınovaçöes da dıgıtalızação. Deve ser, antes, uma oportunıdade hıstórıca para um salto qualıtatıvo no plano da educação, da cultura e da formação dos cıdadãos, ıncluındo aqueles que tem necessıdades especıaıs e especıfıcas.

É poıs precıso assegurar a democratıcıdade da socıedade de ınformação para que os benefıcıos das novas formas de comunıcação cheguem a todos, constıtuındo-se assım, numa nova forma de combater as desıgualdades culturaıs, socıaıs e económıcas.

Os objectıvos de desenvolvımento da socıedade de ınformação nos paıses menos desenvolvıdos, onde estamos ıncluıdos, devem ser orıentados numa perspectıva de facılıtação do acesso a servıços socıaıs ındıspensaveıs como a saúde e a educação.

Senhor Presidente,

Esta é a modesta contribuição que a delegação de Cabo Verde quiz trazer a nesta fase dos nossos trabalhos.

Agradeço à vossa atenção.