O Brasil se orgulha de ser membro da União Internacional de Telecomunicações a partir de 1877. Desde que a UIT foi criada, para padronizar o telégrafo, muita coisa mudou. O telefone, o rádio, a televisão e a internet estão hoje em todas as partes; dominam as comunicações. O mundo ficou menor e as pessoas ficaram mais próximas.

Cerca de um mês atrás, em 18 de maio, comemoramos o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. A ocasião nos fez lembrar da importância de combater a exclusão digital, que é hoje uma das maiores limitações na busca do desenvolvimento.

Para reduzir as desigualdades, precisamos aumentar o acesso às tecnologias modernas de comunicação. Elas devem chegar a um maior número de pessoas, a fim de que possam exercer sua cidadania. O acesso às tecnologias deve extrapolar a dimensão de infraestrutura de comunicações. Os cidadãos devem estar capacitados a utilizar essas tecnologias de maneira interativa e crítica. É assim que vamos promover a cidadania e a diversidade cultural na sociedade do conhecimento.

Estamos determinados a resolver o problema da inclusão digital no país. Estamos equipando todas as escolas públicas urbanas brasileiras com internet banda larga. Estamos distribuindo experimentalmente 150 mil computadores portáteis para alunos e professores da rede pública de educação básica. Já distribuímos um kit com dez computadores e outros itens a cerca de 5.500 municípios brasileiros para a implantação de telecentros comunitários, que são espaços de convivência, aprendizado e lazer. Reduzimos em 9,25% o imposto sobre as soluções de informática e criamos linhas de financiamento para a rede varejista, o que contribuiu para aumentar a venda de computadores no Brasil. Hoje, há quase 30 milhões de computadores pessoais no país. Em 2003, eram apenas 15 milhões.

  
Além disso, o software de código aberto e livre é essencial para a construção de uma sociedade da informação inclusiva, centrada na pessoa e voltada para o desenvolvimento. Os programas brasileiros de inclusão digital e de governo eletrônico utilizam o software aberto e livre. Essa opção reduz custos e permite a construção de ambiente digital seguro e favorável à troca de experiências e conhecimentos.

A capacidade das telecomunicações de ultrapassar fronteiras também pode ser usada para atividades ilícitas. A Cúpula Mundial de Sociedade da Informação deu à UIT mandato para aumentar a segurança na internet.

 Gostaria de felicitar o Secretário-Geral Hamandoun Touré pelo lançamento da Agenda Global de Cibersegurança.

Para garantir a segurança na internet, precisamos unir nossos esforços de cooperação. A UIT, como agência especializada da ONU, é o lugar certo para coordenar esse esforço. No combate à pedofilia, a UIT poderia definir padrões a serem adotados por todos os países. No combate ao crime cibernético em geral, precisamos de um instrumento multilateral que estimule uma efetiva cooperação internacional.

O desafio dos crimes cibernéticos demonstra a importância do debate sobre governança da internet. A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação concluiu que essa governança deve ser transparente e democrática, com a participação de governos e sociedade civil. A UIT deve fazer parte desse esforço, inclusive no Fórum de Governança da Internet das Nações Unidas.

Agradeço mais uma vez ao Secretário-Geral da UIT pela honra de receber o Prêmio Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação. Vejo esse prêmio como resultado do esforço do Governo brasileiro para promover a inclusão digital e um espaço virtual democrático e seguro, sobretudo para nossas crianças e adolescentes.

Com esse prêmio, o Governo brasileiro se sente ainda mais estimulado a continuar trabalhando, ao lado da UIT e dos demais parceiros, para construir uma sociedade da informação democrática e que promova o desenvolvimento.

Muito obrigado.