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Obrigado Sr. Presidente.
Excelentíssimo Sr. Secretário Geral da União Internacional das Telecomunicações,
Excelentíssimos Ministros e vice-Ministros aqui presentes,
Caros Delegados e Colegas, Senhoras e Senhores,
Em primeiro lugar, gostaria de felicitar a UIT pela realização de mais um Fórum
Mundial de Políticas de Telecomunicações, assim como agradecer a presença de
todos aqui em Lisboa e reiterar as boas vindas já aqui proferidas [pelo Ministro
Mário Lino].
Com relação às questões que nos trouxeram a todos a este Fórum, questões essas
que se encontram detalhadas no relatório do Secretário Geral a esta reunião e
respectivas propostas de “Opiniões” a ele anexas, gostaria de sublinhar:
Desde logo, a necessidade de estarmos atentos aos desafios colocados pela
Convergência, no sentido de conseguirmos extrair os maiores proveitos e
contornar os riscos existentes. Temos sentido que “convergência” parece ser a
palavra que abre todas as portas, mas pode esconder múltiplos problemas.
Com efeito, se há que conseguir retirar deste cenário de Convergência os
benefícios que a mesma potencia, designadamente ao nível da promoção do
Investimento e a consequente criação de emprego qualificado; da Inovação e do
aparecimento de Novos Serviços que venham melhorar a qualidade de vida das
populações, também haverá, contudo, que atentar aos potenciais riscos inerentes
à Convergência. Em particular, o seu efeito sobre as empresas, designadamente a
fusão decorrente da própria convergência ao nível das redes e dos serviços,
coloca um desafio sério no campo da concorrência com o perigo de manter e
recriar monopólios. É, por isso, importante que sejam criadas condições quer
para a entrada de novos “players”, quer para a manutenção, se não mesmo reforço,
dos que já entraram nos mercados e se procuram afirmar.
Ainda, o novo cenário criado pela Convergência e Internet exige um maior
esforço na área da regulação, pelo que urge conseguirmos uma articulação
efectiva entre comunicações e conteúdos e a promoção de uma regulação articulada,
ou até integrada, dos mesmos.
No que se refere aos assuntos de política pública relacionados com a Internet,
consideramos particularmente importante que a UIT continue a desempenhar o papel
que lhe foi conferido pela Cimeira Mundial para a Sociedade de Informação (WSIS)
tirando assim partido do nível de conhecimento residente na organização bem como
da ampla participação que a UIT congrega.
No âmbito da implementação das Redes de Nova Geração, importa salientar a
importância do contributo da UIT, nomeadamente via o desenvolvimento de
Recomendações que garantam a interoperabilidade dos sistemas e o desenvolvimento
de infra-estruturas, bem como, no que respeita à regulação, através da
identificação de melhores práticas.
Estas medidas possibilitariam a implementação alargada das NGNs, evitando uma
abordagem fragmentada que venha a condicionar o desenvolvimento e
interoperabilidade das redes, num sempre desejável ambiente competitivo.
No nosso entender, a garantia de avanços no que respeita à Convergência
mediante a implementação de NGNs, potenciará a criação de um ecossistema
económico e social de banda larga.
Sobre o contributo das TIC para a redução do impacto das alterações climáticas,
consideramos que a UIT, em colaboração com outras entidades internacionais,
poderá dar um contributo importante na promoção da eficiência energética através
da endogeneização das técnicas de informação e comunicação. Consideramos, por
isso, ser um imperativo que se criem mecanismos de reforço da cooperação
internacional, bem como incentivar a UIT a desempenhar um papel na
promoção e desenvolvimento das TIC enquanto instrumento que pode contribuir para
a protecção ambiental, o que implica, necessariamente, um esforço de
investigação e inovação no interior das próprias TIC, de modo a serem, elas
mesmas, crescentemente eficientes em termos energéticos e ambientais.
Quanto à questão da cibersegurança, consideramos ser um dos temas que carece de
maior atenção por parte de todos nós; urge criar mecanismos de reforço da
cooperação internacional, bem como acautelar que os sistemas de segurança
respeitam os princípios de privacidade ao mesmo tempo que oferecem níveis de
confiança adequados. Mas previamente, a necessidade de implementação de uma
política efectiva dos sistemas de segurança das redes e da informação é urgente
e inquestionável, não devendo, no entanto, pôr em causa o desenvolvimento do
sector das comunicações.
Para concluir, refiro-me ao debate relacionado com o Regulamento das
Telecomunicações Internacionais. Sendo uma questão complexa, é importante
garantir que o trabalho nos vários grupos e fora da UIT se complementa e, no
mesmo sentido, dever-se-á evitar que possa haver duplicação do esforço. Assim,
no contexto deste fórum, consideramos particularmente relevante a identificação
e a consideração das questões emergentes as quais deverão ser consideradas no
contexto da preparação da Conferência Mundial das Telecomunicações
Internacionais (WCIT).
Finalmente e para concluir, consideramos que os documentos que se apresentam
perante este Fórum representam um equilibrado e positivo resultado do excelente
trabalho e da estreita colaboração entre a UIT e os seus membros que
participaram na preparação do WTPF, procurando aprofundar caminhos comuns sem
comprometer, antes potenciando, as especificidades de cada um. Apelamos assim à
continuação durante o resto da semana do espírito de cooperação e consenso que
caracterizou o trabalho preparatório do Fórum. Como dizia Keynes: “Acting alone
results in self fulfiling misery. Acting together can result in a fulfiling
recovery.” Da nossa parte tudo faremos para facilitar os trabalhos do WTPF e o
alcançar de resultados que todos possamos considerar positivos.
Muito Obrigado.
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