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Mozambique
Statement by H.E. Mr. Ernesto Augusto, Vice-Minister, Ministério dos Transportes e Comunicações

 

Sua Excelência Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal;
Sua Excelência Senhor Embaixador da República de Moçambique acreditado junto a República Portuguesa;
Excelentíssimo Secretário - Geral da União Internacional das Telecomunicações;
Suas Excelências Senhores Ministros das Comunicações;
Excelentíssimos Senhores Convidados;
Distintos convidados;
Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Antes de mais gostaria de, em nome do Governo da República de Moçambique e em meu nome pessoal agradecer ao Governo e ao povo Português por terem aceite ser anfitrião do Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações e aproveitar a oportunidade para manifestar o nosso apreço pela forma tão carinhosa e calorosa como temos vindo a ser acolhidos desde a nossa chegada a este belo país.

A realização deste Fórum constitui um dos momentos mais altos em que o mundo na sua plenitude terá, ao longo destes dias, a oportunidade de partilhar informações e pontos de vista entre os fazedores de políticas, operadores, reguladores e outros intervenientes na indústria das telecomunicações, sobre o desenvolvimento do sector.

Nos últimos anos temos vindo a usufruir de um crescimento tecnológico muito rápido, principalmente no sector das telecomunicações, o que nos obriga a aprendermos novos conceitos, hábitos e valores, todos os dias, para sabermos lidar com um mundo moderno, global e que se pretende inclusivo como é o nosso.

Por isso, as telecomunicações constituem indubitavelmente a ponte que nos liga ao desenvolvimento sócio económico, porque, falar das telecomunicações é falar das tecnologias de ponta, é falar da modernidade, é, em última instância, falar do bem estar do cidadão comum provido do acesso à informação e comunicação.

Foi à luz destas premissas que, em 2005, a Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação definiu acções e prioridades comuns a serem observadas por todos os países do mundo, ao longo deste milénio, para a formação da Sociedade de Informação, destacando a Internet como sendo o elemento básico e publicamente acessível.

Excelências;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Tal como nos demais países, o Governo da República de Moçambique tem vindo a concentrar especial atenção na adopção de Políticas para o Sector das Comunicações que se pretendem actualizadas, abrangentes e ajustadas, acima de tudo, aos princípios e orientações emanadas pela União Internacional das Telecomunicações.

Presentemente, é perspectiva do Governo da República de Moçambique, para o desenvolvimento do Sector das Comunicações:

  • Expandir a infra-estrutura de informação e comunicação com base nas tecnologias de ponta;
  • Prosseguir com o licenciamento de novos operadores e prestadores de serviços de telecomunicações por forma a assegurar a disponibilização de serviços de qualidade, a preços acessíveis para o cidadão;
  • Garantir que o órgão regulador assegure uma regulação efectiva e transparente do sector;
  • Promover o acesso universal das telecomunicações e assegurar a protecção dos consumidores.

No plano internacional, o Governo da República de Moçambique tem vindo a melhorar as relações económicas e políticas, o que contribui para a atracção de grandes investimentos no Sector das Comunicações, contribuindo assim para o desenvolvimento do país.

No contexto da SADC em particular, o Governo da República de Moçambique tem vindo a desenvolver, acções concertadas no âmbito da respectiva Associação dos Órgãos Reguladores (CRASA), com vista a melhorar o seu contributo na transformação da SADC numa sociedade de informação.

Para Moçambique todas estas acções devem ser consentâneas com as grandes linhas definidas e preconizadas nos Objectivos do Milénio; na Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação e nos objectivos preconizados no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), que é vista como uma estratégia africana para a solução dos grandes problemas do Continente Africano.

Suas Excelências Senhores Ministros
Caros Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Estamos conscientes de que hoje em dia, comunicar é um direito elementar do cidadão que deve ser exercido com fiabilidade e rapidez, onde quer que esteja e a custos comportáveis para a generalidade dos utilizadores.

Não obstante ter-se verificado um aumento do número de cidadãos com acesso ao telefone, tanto móvel como fixo, em quase todos os países africanos, o fosso digital continua uma realidade, tendo em conta a fraca penetração, baixa renda do cidadão e o baixo índice de acesso às tecnologias de informação e comunicação. De referir que nos nossos países as tecnologias de informação e comunicações estão concentradas nos principais centros urbanos em detrimento das zonas rurais.

Para Moçambique, a edificação de infra-estruturas de telecomunicações continua a constituir uma prioridade na agenda e no plano estratégico do Governo, muito embora a sua materialização continue dependendo das parcerias estratégicas com o mundo desenvolvido e instituições de Breeton Woods. Contudo, estamos esperançados nos esforços recentemente encetados pelo G20 como estratégia de superação da actual crise financeira mundial.

Consciente desta realidade, a nossa participação neste Fórum se revela de grande expectativa para a República de Moçambique, tendo em conta que vão ser discutidas questões mais recentes das telecomunicações e que inevitavelmente tem reflexo directo no nosso mercado, tais como:

  • Convergência incluindo Internet relacionada a assuntos de políticas públicas;
  • Revisão da regulação internacional das telecomunicações;
  • Paradigma da convergência tecnológica incluindo conteúdos;
  • Regulação e políticas emergentes de telecomunicações;
    Questões políticas e de regulação levantadas pelas “Redes da Próxima Geração”, incluindo a neutralidade da rede;
  • Segurança de redes e privacidade pessoal de dados, apenas para citar alguns exemplos.

Estamos seguros que, embora sem carácter vinculativo para os estados membros da União Internacional das Comunicações, o fórum irá delinear e trazer uma visão comum de como devemos gerir esta nova era tecnológica.

A finalizar, gostaria de saudar o Dr. Hamadou Touré, Secretário Geral da União Internacional das Comunicações pelo rico relatório que nos apresentou para debate.

Ao Governo da República Portuguesa gostaria de, mais uma vez, agradecer pelas óptimas condições criadas para que esta reunião decorra num ambiente propício para debates francos e abertos que serão protagonizados pelos distintos participantes.

Pela atenção dispensada, uma vez mais, MUITO OBRIGADO.