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Sua Excelência Ministro das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações de Portugal;
Sua Excelência Senhor Embaixador da República de Moçambique
acreditado junto a República Portuguesa;
Excelentíssimo Secretário - Geral da União Internacional das
Telecomunicações;
Suas Excelências Senhores Ministros das Comunicações;
Excelentíssimos Senhores Convidados;
Distintos convidados;
Minhas Senhoras, Meus Senhores.
Antes de mais gostaria de, em nome do Governo da República de
Moçambique e em meu nome pessoal agradecer ao Governo e ao povo
Português por terem aceite ser anfitrião do Fórum Mundial de
Políticas de Telecomunicações e aproveitar a oportunidade para
manifestar o nosso apreço pela forma tão carinhosa e calorosa
como temos vindo a ser acolhidos desde a nossa chegada a este
belo país.
A realização deste Fórum constitui um dos momentos mais altos
em que o mundo na sua plenitude terá, ao longo destes dias, a
oportunidade de partilhar informações e pontos de vista entre os
fazedores de políticas, operadores, reguladores e outros
intervenientes na indústria das telecomunicações, sobre o
desenvolvimento do sector.
Nos últimos anos temos vindo a usufruir de um crescimento
tecnológico muito rápido, principalmente no sector das
telecomunicações, o que nos obriga a aprendermos novos conceitos,
hábitos e valores, todos os dias, para sabermos lidar com um
mundo moderno, global e que se pretende inclusivo como é o nosso.
Por isso, as telecomunicações constituem indubitavelmente a
ponte que nos liga ao desenvolvimento sócio económico, porque,
falar das telecomunicações é falar das tecnologias de ponta, é
falar da modernidade, é, em última instância, falar do bem estar
do cidadão comum provido do acesso à informação e comunicação.
Foi à luz destas premissas que, em 2005, a Cimeira Mundial
sobre a Sociedade de Informação definiu acções e prioridades
comuns a serem observadas por todos os países do mundo, ao longo
deste milénio, para a formação da Sociedade de Informação,
destacando a Internet como sendo o elemento básico e
publicamente acessível.
Excelências;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Tal como nos demais países, o Governo da República de
Moçambique tem vindo a concentrar especial atenção na adopção de
Políticas para o Sector das Comunicações que se pretendem
actualizadas, abrangentes e ajustadas, acima de tudo, aos
princípios e orientações emanadas pela União Internacional das
Telecomunicações.
Presentemente, é perspectiva do Governo da República de
Moçambique, para o desenvolvimento do Sector das Comunicações:
- Expandir a infra-estrutura de informação e comunicação
com base nas tecnologias de ponta;
- Prosseguir com o licenciamento de novos operadores e
prestadores de serviços de telecomunicações por forma a
assegurar a disponibilização de serviços de qualidade, a
preços acessíveis para o cidadão;
- Garantir que o órgão regulador assegure uma regulação
efectiva e transparente do sector;
- Promover o acesso universal das telecomunicações e
assegurar a protecção dos consumidores.
No plano internacional, o Governo da República de Moçambique
tem vindo a melhorar as relações económicas e políticas, o que
contribui para a atracção de grandes investimentos no Sector das
Comunicações, contribuindo assim para o desenvolvimento do país.
No contexto da SADC em particular, o Governo da República de
Moçambique tem vindo a desenvolver, acções concertadas no âmbito
da respectiva Associação dos Órgãos Reguladores (CRASA), com
vista a melhorar o seu contributo na transformação da SADC numa
sociedade de informação.
Para Moçambique todas estas acções devem ser consentâneas com
as grandes linhas definidas e preconizadas nos Objectivos do
Milénio; na Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação e
nos objectivos preconizados no âmbito da Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África (NEPAD), que é vista como uma
estratégia africana para a solução dos grandes problemas do
Continente Africano.
Suas Excelências Senhores Ministros
Caros Convidados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Estamos conscientes de que hoje em dia, comunicar é um
direito elementar do cidadão que deve ser exercido com
fiabilidade e rapidez, onde quer que esteja e a custos
comportáveis para a generalidade dos utilizadores.
Não obstante ter-se verificado um aumento do número de
cidadãos com acesso ao telefone, tanto móvel como fixo, em quase
todos os países africanos, o fosso digital continua uma
realidade, tendo em conta a fraca penetração, baixa renda do
cidadão e o baixo índice de acesso às tecnologias de informação
e comunicação. De referir que nos nossos países as tecnologias
de informação e comunicações estão concentradas nos principais
centros urbanos em detrimento das zonas rurais.
Para Moçambique, a edificação de infra-estruturas de
telecomunicações continua a constituir uma prioridade na agenda
e no plano estratégico do Governo, muito embora a sua
materialização continue dependendo das parcerias estratégicas
com o mundo desenvolvido e instituições de Breeton Woods.
Contudo, estamos esperançados nos esforços recentemente
encetados pelo G20 como estratégia de superação da actual crise
financeira mundial.
Consciente desta realidade, a nossa participação neste Fórum
se revela de grande expectativa para a República de Moçambique,
tendo em conta que vão ser discutidas questões mais recentes das
telecomunicações e que inevitavelmente tem reflexo directo no
nosso mercado, tais como:
- Convergência incluindo Internet relacionada a assuntos
de políticas públicas;
- Revisão da regulação internacional das telecomunicações;
- Paradigma da convergência tecnológica incluindo
conteúdos;
- Regulação e políticas emergentes de telecomunicações;
Questões políticas e de regulação levantadas pelas “Redes da
Próxima Geração”, incluindo a neutralidade da rede;
- Segurança de redes e privacidade pessoal de dados,
apenas para citar alguns exemplos.
Estamos seguros que, embora sem carácter vinculativo para os
estados membros da União Internacional das Comunicações, o fórum
irá delinear e trazer uma visão comum de como devemos gerir esta
nova era tecnológica.
A finalizar, gostaria de saudar o Dr. Hamadou Touré,
Secretário Geral da União Internacional das Comunicações pelo
rico relatório que nos apresentou para debate.
Ao Governo da República Portuguesa gostaria de, mais uma vez,
agradecer pelas óptimas condições criadas para que esta reunião
decorra num ambiente propício para debates francos e abertos que
serão protagonizados pelos distintos participantes.
Pela atenção dispensada, uma vez mais, MUITO OBRIGADO.
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