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Sr. Secretário-Geral da União Internacional das
Telecomunicações
Sr. Presidente do IV Fórum Mundial de Políticas de
Telecomunicações
Excelentíssimos Ministros e demais membros de Governo
Caros Delegados
Senhoras e Senhores
Em nome do Governo Português, gostaria, antes de mais, de dar, a
todos vós, as boas vindas a Portugal e a esta nossa bela, amiga
e acolhedora cidade de Lisboa, para participarem neste IV Fórum
Mundial de Políticas de Telecomunicações da UIT – União
Internacional das Telecomunicações (WTPF-09).
É com grande honra e satisfação que Portugal recebe este Fórum
que, pela primeira vez, se realiza fora de Genève. Quero
agradecer, por isso, de todo o coração, ao Dr. Hamadoun Touré,
Secretário-Geral da UIT, pelo bom acolhimento que deu à nossa
proposta de realização deste Fórum em Portugal.
Esta nossa proposta teve por base duas razões:
A primeira tem a ver com o facto de o Governo português ter
definido e ter vindo a concretizar, com grande empenho e
determinação, e com resultados positivos muito significativos,
um Plano Tecnológico como eixo estratégico de desenvolvimento de
Portugal, acelerando a sua transição para uma Economia e uma
Sociedade da Informação e do Conhecimento.
Neste contexto, as Telecomunicações e as Tecnologias da
Informação e da Comunicação (TIC) constituem um dos pilares
essenciais da nossa política com vista à qualificação os
portugueses, à modernização do País e do seu tecido económico e
empresarial e ao aumento da nossa competitividade.
Como consequência desta política, Portugal constitui hoje um
país de referência no domínio das telecomunicações, facto que,
como é compreensível, é motivo do nosso orgulho e satisfação;
A segunda razão tem a ver com o facto de considerarmos que
Portugal é o palco ideal para o aprofundamento de um diálogo
construtivo sobre os importantes temas deste Fórum e para, como
é tradição na cultura portuguesa, construirmos pontes para um
entendimento global e para uma maior cooperação, cuja
importância é actualmente inquestionável no contexto da crise
global que atravessamos e que carece de uma resposta global e
concertada.
Julgo que estas razões pesaram na apreciação favorável feita
pela UIT e pelo seu Secretário – Geral à nossa proposta: pela
nossa parte, quero dizer-lhe, meu caro Dr. Hamadoun Touré que,
na participação que tivemos na organização deste Fórum, tudo
fizemos para merecer a confiança que em nós foi depositada.
A expressiva presença de Ministros e outros membros de Governo,
de autoridades da área das comunicações, de representantes da
indústria e outros sectores privados, de reguladores e de outras
entidades de mais de 120 países é para nós uma honra e uma
grande satisfação, mas também um sinal claro da oportunidade e
do interesse suscitado por este Fórum mundial promovido pela
UIT.
Caros Delegados
Senhoras e Senhores
As TIC e as telecomunicações têm trazido a Portugal, à Europa e
ao Mundo em geral, enormes contributos ao desenvolvimento
económico e social, nomeadamente através de aumentos de
competitividade das empresas e das economias, bem como do
reforço de sustentabilidade nos planos social e ambiental.
Hoje, no entanto, o sector das telecomunicações enfrenta novos e
complexos desafios impostos pela própria dinâmica do seu
desenvolvimento num Mundo cada vez mais globalizado, pela
necessidade que temos de reduzir o fosso digital que ainda se
verifica a nível mundial, mas também pelo papel que este sector
pode e deve ter para enfrentar e ultrapassar a grave crise
económica e financeira mundial que estamos a viver.
Não posso, por isso, também de saudar a UIT, em particular o seu
Secretário-Geral, pela notável trabalho que tem desenvolvido ao
longo do seu mandato com vista à promoção do debate dos temas de
maior pertinência para o desenvolvimento das telecomunicações a
nível mundial.
A quarta edição do WTPF é disso exemplo, já que se debruçará
sobre questões incontornáveis da nossa actualidade, como a
convergência; a regulação; as Redes de Nova Geração e o acesso à
internet em Banda Larga; assuntos de política pública
relacionados com a internet, nomeadamente a garantia da sua
continuidade, segurança e estabilidade; o contributo das TIC
para a redução do impacto das alterações climáticas e a
implementação do IPv6.
Mas o desenvolvimento deste sector exige a participação e o
empenho de todos os que nele intervêm, e é-me grato reconhecer,
ao olhar para esta sala, que esta participação e empenho existem.
Para o Governo Português, todas estas questões assumem uma
enorme relevância no desenvolvimento de uma política de
telecomunicações, a qual constitui uma prioridade fortemente
assumida na nossa acção governativa.
Foi neste contexto que definimos e estamos a concretizar, com
sucesso amplamente reconhecido a nível nacional e internacional,
o nosso Plano Tecnológico, com o objectivo de alavancar todo o
sector das telecomunicações e de proporcionar acesso alargado às
TIC a toda a população portuguesa.
Acreditamos que o desenvolvimento da sociedade, a modernização
da economia, o aumento da inovação e da competitividade das
empresas e a qualidade de vida dos cidadãos está hoje muito
dependente do desenvolvimento do sector das telecomunicações e
das Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Por isso, Portugal lançou diversas iniciativas para a promoção e
democratização do acesso à Sociedade da Informação e do
Conhecimento, em particular no que diz respeito ao acesso à
internet em Banda Larga. Permito-me destacar:
- Cobertura integral do território nacional com
infra-estruturas de acesso à internet Banda Larga;
- Aumento generalizado e significativo das
velocidades de acesso em Banda Larga.
- Ligação das escolas públicas à internet com Banda
Larga. O objectivo actual é o de assegurar que esse acesso
se passe a fazer a débitos próximos dos 100 Mbps;
- Incremento das taxas de utilização de Banda Larga
(móvel e fixa). Hoje o número de acessos ultrapassa já os 4
milhões, isto é, cerca de 40% da nossa população residente;
- Aumento da penetração do Serviço Telefónico Móvel,
que hoje é de 140%.
- Implementação dos programas e-escola e
e-escolinha, através da generalização da utilização de
computadores portáteis por parte dos professores, dos alunos
do ensino básico e secundário e dos formandos do Programa
Novas Oportunidades, com acesso à internet em Banda Larga.
Esta medida, designadamente o e-escolinha, permitirá a todas as
nossas crianças do 1.º ciclo do ensino básico - cerca de 500 000
- acederem, em condições vantajosas, aos computadores portáteis
“Magalhães”, produzidos em Portugal, precisamente os mesmos
computadores que, como já se terão apercebido, o Governo
Português disponibilizou para uso pelos delegados deste Fórum.
Aproveito esta oportunidade para vos informar que estes
computadores “Magalhães” agora usados pelos delegados, serão
posteriormente entregues a crianças de países mais carenciados,
ao abrigo de programas de desenvolvimento promovidos pela UIT.
Portugal estará, também desta forma, a contribuir para a redução
do fosso digital que persiste a nível mundial.
Estes são apenas, como referi, alguns exemplos que evidenciam a
profunda mudança que têm vindo a marcar o sector das
comunicações electrónicas no nosso País.
No entanto, este sector tem hoje à sua frente novos desafios,
desafios tão ou mais importantes do que aqueles que este sector
já atravessou.
Lembro que num sector tão dinâmico como são as comunicações
electrónicas, todos os investimentos comportam, necessariamente,
riscos tecnológicos e comerciais, pelo que o quadro legal deve
estimular estes investimentos e premiar o risco de quem investe.
Desta forma, a Regulação deverá sempre acompanhar os desafios
tecnológicos que emergem, para que se potencie a concorrência, a
inovação e o investimento.
Neste contexto, acreditamos que o grande desafio para os
próximos anos se relaciona, sobretudo, com a implementação das
Redes de Nova Geração.
Portugal orgulha-se de ter já adoptado várias medidas e fixado
objectivos para 2009 e 2010 que irão incentivar o investimento
em Redes de Nova Geração, designadamente num contexto de crise
como aquele que actualmente atravessamos. Ontem, na minha
intervenção de abertura do Diálogo Estratégico sobre as
Tecnologias da Informação e da Comunicação, subordinado ao tema
“Afrontar a Crise”, dei-vos conta dessas medidas e objectivos,
pelo que não as vou repetir agora. Mas gostaria de referir que,
para realizar este investimento em Redes de Nova Geração, foram
promovidas parcerias público-privadas que, estamos convictos,
permitirão assegurar o desenvolvimento destas redes do futuro no
actual cenário económico particularmente desfavorável.
Estas medidas pretendem também contribuir para dar mais um
impulso à indústria nacional das comunicações electrónicas,
correspondendo, assim, à escolha de um caminho que coloque
Portugal entre os melhores exemplos mundiais ao nível da
qualidade dos serviços de telecomunicações prestados.
Portugal é hoje um País tecnologicamente evoluído, segundo os
melhores padrões internacionais, com estabilidade política, uma
rede de infra-estruturas avançada e em fase de crescimento e uma
grande ambição de modernização e progresso, que oferece
excelentes condições a potenciais investidores estrangeiros que
aqui queiram investir.
Estou convicto de que esta é uma aposta estratégica, certa e
segura, no desenvolvimento de qualquer País e da sua
competitividade.
Antes de terminar, quero aproveitar a oportunidade para convidar
todos os presentes para um jantar oficial que terá lugar esta
noite, onde espero possam desfrutar da hospitalidade portuguesa,
e para vos manifestar, mais uma vez, a nossa honra e a nossa
satisfação em vos receber em Portugal.
Desejo a todos uma reunião muito produtiva e uma agradável
estadia no nosso País.
Muito obrigado.
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