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Opening remarks by H.E. Mr. Mário LINO
Minister for Public Works, Transport and Communications, Portugal
 

 

Sr. Secretário-Geral da União Internacional das Telecomunicações
 
Sr. Presidente do IV Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações
 
Excelentíssimos Ministros e demais membros de Governo
 
Caros Delegados
Senhoras e Senhores
 
Em nome do Governo Português, gostaria, antes de mais, de dar, a todos vós, as boas vindas a Portugal e a esta nossa bela, amiga e acolhedora cidade de Lisboa, para participarem neste IV Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações da UIT – União Internacional das Telecomunicações (WTPF-09).
É com grande honra e satisfação que Portugal recebe este Fórum que, pela primeira vez, se realiza fora de Genève. Quero agradecer, por isso, de todo o coração, ao Dr. Hamadoun Touré, Secretário-Geral da UIT, pelo bom acolhimento que deu à nossa proposta de realização deste Fórum em Portugal.
 
Esta nossa proposta teve por base duas razões:
 
A primeira tem a ver com o facto de o Governo português ter definido e ter vindo a concretizar, com grande empenho e determinação, e com resultados positivos muito significativos, um Plano Tecnológico como eixo estratégico de desenvolvimento de Portugal, acelerando a sua transição para uma Economia e uma Sociedade da Informação e do Conhecimento.
 
Neste contexto, as Telecomunicações e as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) constituem um dos pilares essenciais da nossa política com vista à qualificação os portugueses, à modernização do País e do seu tecido económico e empresarial e ao aumento da nossa competitividade.
 
Como consequência desta política, Portugal constitui hoje um país de referência no domínio das telecomunicações, facto que, como é compreensível, é motivo do nosso orgulho e satisfação;
 
A segunda razão tem a ver com o facto de considerarmos que Portugal é o palco ideal para o aprofundamento de um diálogo construtivo sobre os importantes temas deste Fórum e para, como é tradição na cultura portuguesa, construirmos pontes para um entendimento global e para uma maior cooperação, cuja importância é actualmente inquestionável no contexto da crise global que atravessamos e que carece de uma resposta global e concertada.
Julgo que estas razões pesaram na apreciação favorável feita pela UIT e pelo seu Secretário – Geral à nossa proposta: pela nossa parte, quero dizer-lhe, meu caro Dr. Hamadoun Touré que, na participação que tivemos na organização deste Fórum, tudo fizemos para merecer a confiança que em nós foi depositada.
 
A expressiva presença de Ministros e outros membros de Governo, de autoridades da área das comunicações, de representantes da indústria e outros sectores privados, de reguladores e de outras entidades de mais de 120 países é para nós uma honra e uma grande satisfação, mas também um sinal claro da oportunidade e do interesse suscitado por este Fórum mundial promovido pela UIT.
 
Caros Delegados
Senhoras e Senhores
 
As TIC e as telecomunicações têm trazido a Portugal, à Europa e ao Mundo em geral, enormes contributos ao desenvolvimento económico e social, nomeadamente através de aumentos de competitividade das empresas e das economias, bem como do reforço de sustentabilidade nos planos social e ambiental.
 
Hoje, no entanto, o sector das telecomunicações enfrenta novos e complexos desafios impostos pela própria dinâmica do seu desenvolvimento num Mundo cada vez mais globalizado, pela necessidade que temos de reduzir o fosso digital que ainda se verifica a nível mundial, mas também pelo papel que este sector pode e deve ter para enfrentar e ultrapassar a grave crise económica e financeira mundial que estamos a viver.
 
Não posso, por isso, também de saudar a UIT, em particular o seu Secretário-Geral, pela notável trabalho que tem desenvolvido ao longo do seu mandato com vista à promoção do debate dos temas de maior pertinência para o desenvolvimento das telecomunicações a nível mundial.
 
A quarta edição do WTPF é disso exemplo, já que se debruçará sobre questões incontornáveis da nossa actualidade, como a convergência; a regulação; as Redes de Nova Geração e o acesso à internet em Banda Larga; assuntos de política pública relacionados com a internet, nomeadamente a garantia da sua continuidade, segurança e estabilidade; o contributo das TIC para a redução do impacto das alterações climáticas e a implementação do IPv6.
 
Mas o desenvolvimento deste sector exige a participação e o empenho de todos os que nele intervêm, e é-me grato reconhecer, ao olhar para esta sala, que esta participação e empenho existem.
 
Para o Governo Português, todas estas questões assumem uma enorme relevância no desenvolvimento de uma política de telecomunicações, a qual constitui uma prioridade fortemente assumida na nossa acção governativa.
 
Foi neste contexto que definimos e estamos a concretizar, com sucesso amplamente reconhecido a nível nacional e internacional, o nosso Plano Tecnológico, com o objectivo de alavancar todo o sector das telecomunicações e de proporcionar acesso alargado às TIC a toda a população portuguesa.
 
Acreditamos que o desenvolvimento da sociedade, a modernização da economia, o aumento da inovação e da competitividade das empresas e a qualidade de vida dos cidadãos está hoje muito dependente do desenvolvimento do sector das telecomunicações e das Tecnologias da Informação e da Comunicação.
 
Por isso, Portugal lançou diversas iniciativas para a promoção e democratização do acesso à Sociedade da Informação e do Conhecimento, em particular no que diz respeito ao acesso à internet em Banda Larga. Permito-me destacar:

  • Cobertura integral do território nacional com infra-estruturas de acesso à internet Banda Larga;
  •  Aumento generalizado e significativo das velocidades de acesso em Banda Larga.
  •  Ligação das escolas públicas à internet com Banda Larga. O objectivo actual é o de assegurar que esse acesso se passe a fazer a débitos próximos dos 100 Mbps;
  •  Incremento das taxas de utilização de Banda Larga (móvel e fixa). Hoje o número de acessos ultrapassa já os 4 milhões, isto é, cerca de 40% da nossa população residente;
  •  Aumento da penetração do Serviço Telefónico Móvel, que hoje é de 140%.
  •  Implementação dos programas e-escola e e-escolinha, através da generalização da utilização de computadores portáteis por parte dos professores, dos alunos do ensino básico e secundário e dos formandos do Programa Novas Oportunidades, com acesso à internet em Banda Larga.

 
Esta medida, designadamente o e-escolinha, permitirá a todas as nossas crianças do 1.º ciclo do ensino básico - cerca de 500 000 - acederem, em condições vantajosas, aos computadores portáteis “Magalhães”, produzidos em Portugal, precisamente os mesmos computadores que, como já se terão apercebido, o Governo Português disponibilizou para uso pelos delegados deste Fórum.
 
Aproveito esta oportunidade para vos informar que estes computadores “Magalhães” agora usados pelos delegados, serão posteriormente entregues a crianças de países mais carenciados, ao abrigo de programas de desenvolvimento promovidos pela UIT. Portugal estará, também desta forma, a contribuir para a redução do fosso digital que persiste a nível mundial.
 
Estes são apenas, como referi, alguns exemplos que evidenciam a profunda mudança que têm vindo a marcar o sector das comunicações electrónicas no nosso País.
 
No entanto, este sector tem hoje à sua frente novos desafios, desafios tão ou mais importantes do que aqueles que este sector já atravessou.
 
Lembro que num sector tão dinâmico como são as comunicações electrónicas, todos os investimentos comportam, necessariamente, riscos tecnológicos e comerciais, pelo que o quadro legal deve estimular estes investimentos e premiar o risco de quem investe.
 
Desta forma, a Regulação deverá sempre acompanhar os desafios tecnológicos que emergem, para que se potencie a concorrência, a inovação e o investimento.
 
Neste contexto, acreditamos que o grande desafio para os próximos anos se relaciona, sobretudo, com a implementação das Redes de Nova Geração.
 
Portugal orgulha-se de ter já adoptado várias medidas e fixado objectivos para 2009 e 2010 que irão incentivar o investimento em Redes de Nova Geração, designadamente num contexto de crise como aquele que actualmente atravessamos. Ontem, na minha intervenção de abertura do Diálogo Estratégico sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, subordinado ao tema “Afrontar a Crise”, dei-vos conta dessas medidas e objectivos, pelo que não as vou repetir agora. Mas gostaria de referir que, para realizar este investimento em Redes de Nova Geração, foram promovidas parcerias público-privadas que, estamos convictos, permitirão assegurar o desenvolvimento destas redes do futuro no actual cenário económico particularmente desfavorável.
 
Estas medidas pretendem também contribuir para dar mais um impulso à indústria nacional das comunicações electrónicas, correspondendo, assim, à escolha de um caminho que coloque Portugal entre os melhores exemplos mundiais ao nível da qualidade dos serviços de telecomunicações prestados.
 
Portugal é hoje um País tecnologicamente evoluído, segundo os melhores padrões internacionais, com estabilidade política, uma rede de infra-estruturas avançada e em fase de crescimento e uma grande ambição de modernização e progresso, que oferece excelentes condições a potenciais investidores estrangeiros que aqui queiram investir.
 
Estou convicto de que esta é uma aposta estratégica, certa e segura, no desenvolvimento de qualquer País e da sua competitividade.
 
Antes de terminar, quero aproveitar a oportunidade para convidar todos os presentes para um jantar oficial que terá lugar esta noite, onde espero possam desfrutar da hospitalidade portuguesa, e para vos manifestar, mais uma vez, a nossa honra e a nossa satisfação em vos receber em Portugal.
 
Desejo a todos uma reunião muito produtiva e uma agradável estadia no nosso País.
 
Muito obrigado.