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Strategic Dialogue on ICTs: Confronting the Crisis, 21 April
Welcoming remarks by H.E. Mr. Mário LINO, Minister for Public Works, Transport and Communications, Portugal 



Senhor Secretário-Geral da União Internacional das Telecomunicações, 
Excelentíssimos Ministros e demais membros de Governo, 
Senhor Presidente do IV Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações, 
Caros Delegados,  
Minhas Senhoras e meus Senhores,
 
Começo por vos dirigir, em nome do Governo Português, uma saudação muto cordial de boas-vindas a Portugal.
 
É com grande honra, satisfação e interesse que, no âmbito da realização, em Lisboa, do quarto Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações, recebemos esta sessão especial dedicada ao Diálogo Estratégico sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) subordinado ao tema “Afrontar a Crise”.
 
Felicito a UIT por esta iniciativa, que se destaca pela grande importância e oportunidade do tema central escolhido. É minha opinião que este debate é incontornável em todas as componentes da sociedade, estando a UIT particularmente credenciada para o desencadear no que diz respeito às TIC e à sua contribuição para o desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento.
 
Estou convicto de que, com esta sessão de debate de alto nível, daremos um forte impulso para a definição e adopção de estratégias pró-activas para apoiar o desenvolvimento do sector das TIC, bem como para promover o seu uso como facilitador e catalisador da recuperação económica noutros sectores.
 
Para o Governo Português, este não é apenas um encontro ao mais alto nível. Este Diálogo Estratégico permitiu a mobilização de eminentes oradores, dos mais variados sectores da sociedade, para discutir, aqui em Lisboa, os problemas comuns que enfrentamos.
 
E a tão expressiva presença de Ministros e outros membros de Governo, de autoridades da área das comunicações, de representantes da indústria e outros sectores privados, de reguladores e de outras entidades é um sinal de que este é, de facto, o momento certo para este debate. E acredito bem que não estão aqui apenas para responder a um convite da UIT ou a um convite de Portugal; estarão aqui, acima de tudo, motivados pela necessidade de reagir à actual e complexa conjuntura mundial que nos desafia e nos convida a virar, em conjunto, esta página da História.
 
A crise económica e financeira global exige acção. Acção a nível mundial e a nível regional e dos grandes espaços económicos, mas também a nível nacional. É, pois, imperativo, o diálogo e a cooperação, com vista à definição de uma resposta global e concertada para afrontar a crise, mas também, num âmbito mais alargado e duradouro, para reduzir a fosso digital que ainda se verifica a nível mundial.
 
Como tem sido reconhecido pelas mais diversas instâncias internacionais, Portugal constitui hoje um país de referência no alargamento do acesso à Sociedade da Informação e do Conhecimento, facto que, como é compreensível, é motivo do nosso orgulho e satisfação.
 
Não é esta a ocasião apropriada para entrar em detalhe sobre as políticas e medidas que nos granjearam tal reconhecimento, até porque estou certo de que, durante os próximos dias, terão oportunidade de tomar conhecimento mais aprofundado das mesmas, mas gostaria de aproveitar este momento para fazer uma breve referência a algumas matérias que consideramos prioritárias.  
 
Em primeiro lugar, permito-me sublinhar que o Governo português tem vindo, de forma determinada e sustentada, a executar o seu Plano Tecnológico como eixo estratégico de desenvolvimento de Portugal, acelerando a sua transição para uma Economia e uma Sociedade da Informação e do Conhecimento.
 
Durante muitos anos deu-se particular importância à criação de infra-estruturas predominantemente viradas para um modelo de sociedade industrial ou com fraca incidência no acesso generalizado à informação e ao conhecimento. Acontece que esse modelo demonstrou ser manifestamente insuficiente na resposta aos novos desafios impostos pela globalização.
 
Foi exactamente por isso que o Governo português apostou na criação de uma nova geração de infra-estruturas para a Economia e Sociedade da Informação e do Conhecimento, reforçando o investimento público numa área que consideramos crítica para a modernização e competitividade do País, principalmente na actual conjuntura de crise mundial, em que são exigidas ao Estado especiais responsabilidades.
 
É preciso, por isso, investir nestas infra-estruturas para promover o desenvolvimento e o dinamismo tecnológico, a inovação, a eficiência e a competitividade, mas também a info-inclusão, a coesão social e a igualdade de oportunidades.
 
Em segundo lugar, quero realçar que consideramos que o investimento em Redes de Nova Geração assume, neste momento, uma importância acrescida como factor determinante de combate à actual crise económica e financeira global.
 
Por isso, o investimento em RNG constitui uma das nossas mais importantes prioridades de investimento.
 
Esta orientação está, aliás, em consonância com a orientação adoptada na União Europeia, na sequência da Comunicação da Comissão Europeia “A European Economic Recovery Plan” COM (2008) 800. De facto, nesta Comunicação reconhece-se que acelerar a migração para Redes de Nova Geração, visando a racionalização dos custos dos operadores e a resposta à evolução das necessidades dos utilizadores em termos de larguras de banda e padrões de consumo, contribui para a sustentabilidade do crescimento económico e para o desenvolvimento social, pelo que o investimento nesta infra-estrutura deve ser considerado como um dos elementos preponderantes para a Europa recuperar da actual crise económica e financeira mundial.
 
Ora o acesso potenciado pelas RNG, com débitos virtualmente irrestritos a serviços como, por exemplo, a internet, Vídeo on Demand, Virtual Private Networks, jogos interactivos e serviços de call center permitirão satisfazer múltiplas necessidades dos cidadãos e das empresas, para além de potenciarem a diminuição do consumo de energia e das emissões de CO2, a redução dos suportes materiais da informação (papel e outros) e a indução de novos comportamentos e novos modos de estar e trabalhar que permitirão uma ocupação do território mais equilibrada.   
A aposta que Portugal está a fazer no domínio da RNG é muito forte, tendo já sido definidas as seguintes metas de ligação a estas redes:
 
a)  Até ao final de 2009:

  • 1,5 milhões de utilizadores;
  • Todas as instituições públicas de ensino superior e politécnico;
  • Toda a rede pública de hospitais e centros de saúde;
  • Todas as redes públicas de museus e bibliotecas;

b)   Até ao final de 2010:

  •  Todas as escolas do ensino básico e secundário;
  •  Todos os serviços públicos de justiça.

Finalmente, e em terceiro lugar, quero referir que, também no que respeita à forma como Portugal tem vindo a fazer a sua transição para uma Economia da Informação e do Conhecimento, se têm registado importantes sucessos.
 
Esta avaliação não é pessoal ou subjectiva; ela é testemunhada pelas mais relevante instituições internacionais com actuação neste domínio.
                         
Veja-se que o que se passa ao nível do e-government, tal como do e-procurement público, das facturas electrónicas da Administração Pública e dos serviços online da Administração Pública (Portal do Cidadão).
                         
Na listagem Global e-government, recentemente publicada pela Universidade de Brown (EUA), que mede o grau de desenvolvimento do governo electrónico em 198 países, Portugal passou do 48º para o 7º lugar, a nível mundial e do 16º para o 2º lugar a nível europeu, ficando apenas atrás do Reino Unido. Outros exemplos podem ser dados, como tem vindo a ser divulgado nas publicações especializadas e na comunicação social em geral.
 
Esta visível modernização dos serviços da administração pública, articulada com a proliferação da prestação de serviços públicos online oferece, assim, visíveis oportunidades para os prestadores de serviços de comunicações electrónicas e fornecedores de tecnologias de informação e comunicação, pilares sobre os quais assenta a referida modernização.
 
Também muito relevante é a medida tomada pelo Governo e já reconhecida a nível internacional – a implementação dos programas e-escola e e-escolinha, com vista à generalização da utilização de computadores portáteis, com acesso em Banda Larga, por parte dos professores e alunos do ensinos básico e secundário e dos formandos do Programa Novas Oportunidades.
 
O sucesso do e-escola e do e-escolinha é um facto incontestável, sendo que, actualmente, o número de aderentes ultrapassou os 1.100.000, ou seja cerca de um décimo da população portuguesa, tendo já sido entregues cerca de 800.000 computadores.  
 
Trata-se, como podem constatar, de políticas de cidadania e não de paradigmas técnicos. É este o alcance da acção que desenvolvemos. É este o alcance da política que delineámos e que apresenta cada vez mais resultados, demonstrando que o caminho traçado está correcto.
 
Para terminar, gostaria, igualmente, de aproveitar esta ocasião para anunciar que, no espírito de tais políticas e iniciativas, serão disponibilizados computadores portáteis “Magalhães”, produzidos em Portugal, a todos os delegados que participam no Fórum que começa amanhã, para uso durante a reunião.
 
Com esta iniciativa, pretende-se que todos os delegados tenham, durante o Fórum, acesso à informação em pé de igualdade. Estamos também em sintonia com a política da UIT, que desde já felicito, de progressiva evolução para reuniões ‘paperless’, com todos os benefícios que tal política traz para a preservação do meio ambiente.
 
Mas é ainda com maior prazer que anuncio que Portugal disponibilizará os computadores “Magalhães” utilizados pelos delegados do Fórum para projectos, promovidos pela UIT, envolvendo crianças de países em desenvolvimento. Desta forma, pretende-se que estas crianças, que são o amanhã desses países possam, no seu processo de formação, conviver e ter acesso, tão cedo quanto possível, aos meios informáticos tão essenciais nos dias de hoje para a plena integração na sociedade do conhecimento.
 
Termino com palavras de agradecimento – a todos os presentes e, também, a todos aqueles que se empenharam no sucesso deste evento – desejando-vos um interessante, vivo e frutuoso debate na nossa bela e acolhedora cidade de Lisboa.
 
Muito obrigado.