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Senhor Secretário-Geral da União Internacional das
Telecomunicações,
Excelentíssimos Ministros e demais membros de Governo,
Senhor Presidente do IV Fórum Mundial de Políticas de
Telecomunicações,
Caros Delegados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Começo por vos dirigir, em nome do Governo Português, uma
saudação muto cordial de boas-vindas a Portugal.
É com grande honra, satisfação e interesse que, no âmbito da
realização, em Lisboa, do quarto Fórum Mundial de Políticas de
Telecomunicações da União Internacional das Telecomunicações,
recebemos esta sessão especial dedicada ao Diálogo Estratégico
sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC)
subordinado ao tema “Afrontar a Crise”.
Felicito a UIT por esta iniciativa, que se destaca pela grande
importância e oportunidade do tema central escolhido. É minha
opinião que este debate é incontornável em todas as componentes
da sociedade, estando a UIT particularmente credenciada para o
desencadear no que diz respeito às TIC e à sua contribuição para
o desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento.
Estou convicto de que, com esta sessão de debate de alto nível,
daremos um forte impulso para a definição e adopção de
estratégias pró-activas para apoiar o desenvolvimento do sector
das TIC, bem como para promover o seu uso como facilitador e
catalisador da recuperação económica noutros sectores.
Para o Governo Português, este não é apenas um encontro ao mais
alto nível. Este Diálogo Estratégico permitiu a mobilização de
eminentes oradores, dos mais variados sectores da sociedade,
para discutir, aqui em Lisboa, os problemas comuns que
enfrentamos.
E a tão expressiva presença de Ministros e outros membros de
Governo, de autoridades da área das comunicações, de
representantes da indústria e outros sectores privados, de
reguladores e de outras entidades é um sinal de que este é, de
facto, o momento certo para este debate. E acredito bem que não
estão aqui apenas para responder a um convite da UIT ou a um
convite de Portugal; estarão aqui, acima de tudo, motivados pela
necessidade de reagir à actual e complexa conjuntura mundial que
nos desafia e nos convida a virar, em conjunto, esta página da
História.
A crise económica e financeira global exige acção. Acção a nível
mundial e a nível regional e dos grandes espaços económicos, mas
também a nível nacional. É, pois, imperativo, o diálogo e a
cooperação, com vista à definição de uma resposta global e
concertada para afrontar a crise, mas também, num âmbito mais
alargado e duradouro, para reduzir a fosso digital que ainda se
verifica a nível mundial.
Como tem sido reconhecido pelas mais diversas instâncias
internacionais, Portugal constitui hoje um país de referência no
alargamento do acesso à Sociedade da Informação e do
Conhecimento, facto que, como é compreensível, é motivo do nosso
orgulho e satisfação.
Não é esta a ocasião apropriada para entrar em detalhe sobre as
políticas e medidas que nos granjearam tal reconhecimento, até
porque estou certo de que, durante os próximos dias, terão
oportunidade de tomar conhecimento mais aprofundado das mesmas,
mas gostaria de aproveitar este momento para fazer uma breve
referência a algumas matérias que consideramos prioritárias.
Em primeiro lugar, permito-me sublinhar que o Governo português
tem vindo, de forma determinada e sustentada, a executar o seu
Plano Tecnológico como eixo estratégico de desenvolvimento de
Portugal, acelerando a sua transição para uma Economia e uma
Sociedade da Informação e do Conhecimento.
Durante muitos anos deu-se particular importância à criação de
infra-estruturas predominantemente viradas para um modelo de
sociedade industrial ou com fraca incidência no acesso
generalizado à informação e ao conhecimento. Acontece que esse
modelo demonstrou ser manifestamente insuficiente na resposta
aos novos desafios impostos pela globalização.
Foi exactamente por isso que o Governo português apostou na
criação de uma nova geração de infra-estruturas para a Economia
e Sociedade da Informação e do Conhecimento, reforçando o
investimento público numa área que consideramos crítica para a
modernização e competitividade do País, principalmente na actual
conjuntura de crise mundial, em que são exigidas ao Estado
especiais responsabilidades.
É preciso, por isso, investir nestas infra-estruturas para
promover o desenvolvimento e o dinamismo tecnológico, a
inovação, a eficiência e a competitividade, mas também a
info-inclusão, a coesão social e a igualdade de oportunidades.
Em segundo lugar, quero realçar que consideramos que o
investimento em Redes de Nova Geração assume, neste momento, uma
importância acrescida como factor determinante de combate à
actual crise económica e financeira global.
Por isso, o investimento em RNG constitui uma das nossas mais
importantes prioridades de investimento.
Esta orientação está, aliás, em consonância com a orientação
adoptada na União Europeia, na sequência da Comunicação da
Comissão Europeia “A European Economic Recovery Plan” COM (2008)
800. De facto, nesta Comunicação reconhece-se que acelerar a
migração para Redes de Nova Geração, visando a racionalização
dos custos dos operadores e a resposta à evolução das
necessidades dos utilizadores em termos de larguras de banda e
padrões de consumo, contribui para a sustentabilidade do
crescimento económico e para o desenvolvimento social, pelo que
o investimento nesta infra-estrutura deve ser considerado como
um dos elementos preponderantes para a Europa recuperar da
actual crise económica e financeira mundial.
Ora o acesso potenciado pelas RNG, com débitos virtualmente
irrestritos a serviços como, por exemplo, a internet, Vídeo on
Demand, Virtual Private Networks, jogos interactivos e serviços
de call center permitirão satisfazer múltiplas necessidades dos
cidadãos e das empresas, para além de potenciarem a diminuição
do consumo de energia e das emissões de CO2, a redução dos
suportes materiais da informação (papel e outros) e a indução de
novos comportamentos e novos modos de estar e trabalhar que
permitirão uma ocupação do território mais equilibrada.
A aposta que Portugal está a fazer no domínio da RNG é muito
forte, tendo já sido definidas as seguintes metas de ligação a
estas redes:
a) Até ao final de 2009:
- 1,5 milhões de utilizadores;
- Todas as instituições públicas de ensino superior e
politécnico;
- Toda a rede pública de hospitais e centros de saúde;
- Todas as redes públicas de museus e bibliotecas;
b) Até ao final de 2010:
- Todas as escolas do ensino básico e secundário;
- Todos os serviços públicos de justiça.
Finalmente, e em terceiro lugar, quero referir que, também no
que respeita à forma como Portugal tem vindo a fazer a sua
transição para uma Economia da Informação e do Conhecimento, se
têm registado importantes sucessos.
Esta avaliação não é pessoal ou subjectiva; ela é testemunhada
pelas mais relevante instituições internacionais com actuação
neste domínio.
Veja-se que o que se passa ao nível do e-government, tal como do
e-procurement público, das facturas electrónicas da
Administração Pública e dos serviços online da Administração
Pública (Portal do Cidadão).
Na listagem Global e-government, recentemente publicada pela
Universidade de Brown (EUA), que mede o grau de desenvolvimento
do governo electrónico em 198 países, Portugal passou do 48º
para o 7º lugar, a nível mundial e do 16º para o 2º lugar a
nível europeu, ficando apenas atrás do Reino Unido. Outros
exemplos podem ser dados, como tem vindo a ser divulgado nas
publicações especializadas e na comunicação social em geral.
Esta visível modernização dos serviços da administração pública,
articulada com a proliferação da prestação de serviços públicos
online oferece, assim, visíveis oportunidades para os
prestadores de serviços de comunicações electrónicas e
fornecedores de tecnologias de informação e comunicação, pilares
sobre os quais assenta a referida modernização.
Também muito relevante é a medida tomada pelo Governo e já
reconhecida a nível internacional – a implementação dos
programas e-escola e e-escolinha, com vista à generalização da
utilização de computadores portáteis, com acesso em Banda Larga,
por parte dos professores e alunos do ensinos básico e
secundário e dos formandos do Programa Novas Oportunidades.
O sucesso do e-escola e do e-escolinha é um facto incontestável,
sendo que, actualmente, o número de aderentes ultrapassou os
1.100.000, ou seja cerca de um décimo da população portuguesa,
tendo já sido entregues cerca de 800.000 computadores.
Trata-se, como podem constatar, de políticas de cidadania e não
de paradigmas técnicos. É este o alcance da acção que
desenvolvemos. É este o alcance da política que delineámos e que
apresenta cada vez mais resultados, demonstrando que o caminho
traçado está correcto.
Para terminar, gostaria, igualmente, de aproveitar esta ocasião
para anunciar que, no espírito de tais políticas e iniciativas,
serão disponibilizados computadores portáteis “Magalhães”,
produzidos em Portugal, a todos os delegados que participam no
Fórum que começa amanhã, para uso durante a reunião.
Com esta iniciativa, pretende-se que todos os delegados tenham,
durante o Fórum, acesso à informação em pé de igualdade. Estamos
também em sintonia com a política da UIT, que desde já felicito,
de progressiva evolução para reuniões ‘paperless’, com todos os
benefícios que tal política traz para a preservação do meio
ambiente.
Mas é ainda com maior prazer que anuncio que Portugal
disponibilizará os computadores “Magalhães” utilizados pelos
delegados do Fórum para projectos, promovidos pela UIT,
envolvendo crianças de países em desenvolvimento. Desta forma,
pretende-se que estas crianças, que são o amanhã desses países
possam, no seu processo de formação, conviver e ter acesso, tão
cedo quanto possível, aos meios informáticos tão essenciais nos
dias de hoje para a plena integração na sociedade do
conhecimento.
Termino com palavras de agradecimento – a todos os presentes e,
também, a todos aqueles que se empenharam no sucesso deste
evento – desejando-vos um interessante, vivo e frutuoso debate
na nossa bela e acolhedora cidade de Lisboa.
Muito obrigado.
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