WTSA-2004
World Telecommunication Standardization Assembly
Florianópolis, Brazil
5 October 2004

Opening Address

Mr Paulo Lustosa,
Executive Secretary
Ministry of Communications of Brazil

Senhoras e senhores,

É com satisfação que participo da abertura dos trabalhos inaugurais da AMNT-04 nesta cidade de Florianópolis, tão cara a todos nós brasileiros pela beleza de suas paisagens e a hospitalidade de sua gente. A presença entre nós do Senhor Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, e da Prefeita da capital catarinense, Angela Amin, não só abrilhanta esta cerimônia como destaca a relevância emblemática que esta Assembléia tem para o Brasil, para Santa Catarina e para Florianópolis. E aqui estamos realmente fazendo história, porque esta é a primeira Assembléia Mundial do setor de telecomunicações a realizar-se no Brasil e, como se sabe, é também a primeira que tem lugar sob a vigência das novas Constituição e Convenção da UIT aprovadas na Conferência de Plenipotenciários de Marraquesh, em 2002. É dupla a responsabilidade que recai sobre nós, que representamos a política de telecomunicações no Brasil.

A honrosa presença entre nós do Secretário-Geral da UIT, Yoshio Utsumi, do Secretário-Geral Adjunto, Roberto Blois, do Diretor de Normalização, Houlin Zhao, do Diretor de Radiocomunicações, Valery Timofeev, e do Diretor de Desenvolvimento, Hamadoun Touré, sinaliza também que estamos diante de um evento ímpar nos anais das telecomunicações no Brasil. A União Internacional das Telecomunicações - UIT, desde sua fundação em 1865, dedica o melhor de seu esforço a uma das mais nobres tarefas da humanidade, que é a de pôr os homens em contato entre si. Esse reconhecimento veio no distante ano de 1947, quando a UIT se viu alçada à condição de agência especializada da ONU. A lembrança de que a UIT faz parte da família da ONU leva-me a externar mais uma vez a preocupação do Brasil com a defesa e o fortalecimento do multilateralismo, que é para o Presidente Lula a contraparte necessária do convívio democrático no interior das nações. A inabalável fé do Brasil no sistema multilateral, do qual a UIT é digníssimo representante, me inspira igualmente a citar meu Presidente, para quem a ONU não foi concebida para remover os escombros das guerras que não pôde evitar. E me exorta a declarar que o patrimônio de transparência, responsabilidade e prática democrática da UIT é acervo precioso a que não se deve renunciar se quiser garantir o tratamento multilateral que o setor de telecomunicações está a exigir.

As Assembléias Mundiais de Normalização das Telecomunicações, com sua periodicidade quadrienal, têm por objetivo dotar o setor da capacidade para fazer face aos novos desafios, que neste meio são a regra. Com efeito, talvez não haja atividade humana mais dinâmica do que aquela das telecomunicações. Do telégrafo ao satélite, o espetacular desenvolvimento das telecomunicações deu a muitos, mas infelizmente não a todos, a possibilidade de conectar-se com uma rapidez inimaginável em outros tempos. De certa forma, o mundo inteiro passou a caber dentro de uma rede. O setor das telecomunicações, como se vê, não é somente muito dinâmico, mas também e, sobretudo, uma dos maiores responsáveis por esse fenômeno chamado de globalização. Com efeito, as comunicações, ao transcenderem as especificidades locais, ao unificarem formas de linguagem e de conexão, tornam possível um diálogo tão veloz entre os diferentes quadrantes do mundo que as distâncias que antes nos separavam desapareceram como por encanto.

Essa padronização que permite ao mundo inteiro comunicar-se não é algo espontâneo, como a fluidez da conectividade atual poderia levar a pensar. É, antes, fruto também do incansável trabalho da UIT que, por meio de suas assembléias sobre normalização, define a política geral e estabelece métodos de trabalho e procedimentos, planejando o desenvolvimento do setor para os quatro anos seguintes. A Assembléia que estamos inaugurando, além de ser a primeira a realizar-se no Brasil é a primeira após a aprovação das novas Convenção e Constituição da UIT, é ainda a primeira a realizar-se num momento em que se reafirmam definitivamente os processos de convergência tecnológica de plataformas e serviços e se descortina no horizonte, com a força das inovações que vieram para ficar, a ubiqüidade como evolução natural daquela convergência. E tudo isso, num ambiente em que se consolidam os fundamentos da privatização, hoje muito mais difundida no mundo inteiro do que quando da realização da última Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações, há quatro anos.

Não posso perder a oportunidade de estar aqui diante de tão seleta platéia formada por delegados de mais de cento e cinqüenta países para falar rapidamente das telecomunicações no Brasil. Quinto país em superfície e em população, o Brasil, décima segunda economia do mundo, tem nas telecomunicações um setor de dimensões extraordinárias, com cerca de cinqüenta milhões de acessos fixos e cinqüenta e sete milhões de terminais móveis, o que hoje faz do nosso país o quinto maior mercado de celulares, com tendência a ocupar a quarta posição até o final de 2005. Grandes passos foram dados pelo Brasil no sentido da reforma institucional do setor: criou-se legislação apropriada, fundou-se a agência reguladora, a Anatel, atraiu-se e atrai-se vultosos investimentos provenientes de capital estrangeiro e nacional e ainda garante a operadores privados ambiente favorável ao desenvolvimento do mercado, sem esquecer a necessária proteção dos usuários.

Não obstante o progresso registrado nos últimos anos, ainda há muito por fazer, pois grande número de brasileiros ainda aguarda serviços essenciais, e não só na área das telecomunicações, para poderem exercer de forma completa a sua cidadania. Diante desse quadro, impõe-se a universalização dos bônus das modernas tecnologias das telecomunicações, sem limites geográficos, pecuniários, etários, raciais, religiosos ou de gênero. Acesso universal às comunicações, para o Governo Lula, é o outro nome da igualdade de oportunidades, elemento sem o qual não se constroem as bases de uma sociedade verdadeiramente democrática. Assim, acesso universal não é apenas ingresso ao mundo das telecomunicações. É, sobretudo, instrumento efetivo de combate à exclusão digital a qual, por não poder ser derrotada pela lógica do mercado, pois certos investimentos em comunicações sabidamente não têm retorno em razão da dispersão da população e da má distribuição da renda, é alvo de políticas específicas definidas e implementadas por nosso Ministério. O ideal, enfim, que perseguem tais políticas é que todo brasileiro tenha acesso à informação e ao conhecimento, a preços razoáveis e num padrão de qualidade adequada e bem definida.

Não poderia, contudo, encerrar estas palavras sem antes salientar que o mundo muito espera da atuação da UIT e dos trabalhos desta douta Assembléia. Diante dos saltos tecnológicos cada vez mais ousados a que assistimos entre absortos e maravilhados, estamos persuadidos de que um dos papéis da União será o de promover a propagação dos benefícios dessas conquistas a todos os habitantes da Terra, sem distinção de gênero, credo ou nacionalidade. Essa é a nosso ver a maior contribuição que a UIT poderá dar para a construção de um mundo melhor, um mundo enfim em que a revolução tecnológica legitimará a síntese das metas do progresso, que é o bem estar de toda humanidade.

Desejo a todos um bom trabalho e uma feliz estada em Florianópolis, certo de que a fidalguia do povo catarinense em muito concorrerá para que tudo isso aconteça.

Muito obrigado.